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Mês: abril 2018

Cuidado com os comentários e postagens em redes sociais.

Por Molina Adv

Com o aumento no uso das redes sociais, tem sido cada vez mais crescentes as discussões sobre os limites da manifestação de pensamento e liberdade … Ler mais

Primeira Seção do STJ define os requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS

Por Molina Adv

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do recurso repetitivo, relatado pelo ministro Benedito Gonçalves, que fixa requisitos para que … Ler mais

UBER deverá indenizar motorista por furto e lesão corporal praticados por passageiro.

Por Molina Adv

A 4ª Turma Cível do Colégio Recursal de Campinas negou provimento ao Recurso Inominado da UBER, mantendo a decisão de primeiro grau que condenou a … Ler mais

Primeira Seção do STJ define que DNIT pode aplicar multas em vias federais

Por Molina Adv

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu em recurso repetitivo o reconhecimento da competência do Departamento Nacional de … Ler mais

Ofensa em rede social gera dano moral mesmo se escrita em mensagem privada.

Por Molina Adv

Como a liberdade de expressão encontra limites no direito à honra, acusar alguém em redes sociais sem provas ultrapassa o direito de crítica, mesmo em … Ler mais

Escritura pública prevendo separação total de bens na união estável impede partilha de imóvel

Por Molina Adv

Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha de imóvel comprado durante união estável pela companheira. A turma acompanhou … Ler mais

Reconhecido dano moral a paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise

Por Molina Adv

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral sofrido por um paciente em razão da falta de … Ler mais

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