Com o aumento no uso das redes sociais, tem sido cada vez mais crescentes as discussões sobre os limites da manifestação de pensamento e liberdade … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do recurso repetitivo, relatado pelo ministro Benedito Gonçalves, que fixa requisitos para que … Ler mais
A 4ª Turma Cível do Colégio Recursal de Campinas negou provimento ao Recurso Inominado da UBER, mantendo a decisão de primeiro grau que condenou a … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu em recurso repetitivo o reconhecimento da competência do Departamento Nacional de … Ler mais
Como a liberdade de expressão encontra limites no direito à honra, acusar alguém em redes sociais sem provas ultrapassa o direito de crítica, mesmo em … Ler mais
Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha de imóvel comprado durante união estável pela companheira. A turma acompanhou … Ler mais
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral sofrido por um paciente em razão da falta de … Ler mais