O mundo da moda pode não ser conhecido ou apreciado dentro de uma sociedade, mas toda peça de vestuário ou acessório utilizado hoje foram inspirados … Ler mais
Consta dos Autos que o autor ingressou com Ação Indenizatória por danos morais, alegando que sua honra e imagem teriam sido violadas pelo réu, em … Ler mais
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou um homem ao pagamento de indenização por dano material … Ler mais
O juiz de Direito da 5º Vara Cível de Mogi das Cruzes condenou uma mulher ao pagamento de 15 mil reais a título de danos … Ler mais
Alterando posição jurisprudencial dominante, de que o bem de família é impenhorável, independentemente do valor do imóvel, uma vez que a lei não realizou distinção, … Ler mais
A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um homem a indenizar a ex-namorada por danos morais, por ter realizado condutas ofensivas a esta … Ler mais
Após grande expectativa e diversas emendas, foi publicada no dia de hoje a Lei nº. 14.010/20 que dispõe sobre o regime jurídico emergencial das relações … Ler mais
De acordo com o Decreto Municipal 8.944/20, publicado no Diário Oficial do Município no dia 24/04/20, passou a ser obrigatório, no Município de Santos/SP, o … Ler mais
Tem sido diariamente noticiado nos meios de comunicação, o aumento crescente da quantidade de pessoas infectadas pelo Coronavírus ao redor do mundo, o que está … Ler mais
Tem sido recorrente a divulgação pela imprensa sobre a situação financeira da empresa Avianca Brasil (antiga Ocean Air) que ingressou com pedido de Recuperação Judicial … Ler mais