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Mês: junho 2018

Dívida do condomínio pode ser direcionada aos condôminos, inclusive com penhora de bem de família.

Por Molina Adv

A natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução contra o condomínio para os proprietários das unidades, mesmo … Ler mais

Estado deverá indenizar estudante que sofreu acidente em escola pública.

Por Molina Adv

Adolescente que sofreu acidente dentro das dependências de uma escola pública estadual receberá indenizações por danos materiais, cujo valor será definido de acordo com os … Ler mais

Terceira Turma do STJ revê decisão sobre extravio de bagagem para ajustar jurisprudência ao entendimento do STF

Por Molina Adv

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação, reconheceu a possibilidade de limitação da indenização referente ao extravio de bagagem … Ler mais

Agência de viagens e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene

Por Molina Adv

Uma agência de viagens e um hotel devem indenizar, solidariamente, um cliente em razão das más condições do local de hospedagem. A decisão é da … Ler mais

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