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Mês: maio 2018

Quarta Turma do STJ adota equidade para fixar cláusula penal por descumprimento de contrato de locação em shopping

Por Molina Adv

Com base no princípio da equidade e nas normas previstas pelo artigo 413 do Código Civil, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão … Ler mais

TJ/SP – Competência para discutir guarda de animais é da vara de família.

Por Molina Adv

Ao analisar o Agravo de Instrumento nº. 2052114-52.2018.8.26.0000, decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que a competência para definir a posse … Ler mais

Compromisso de compra e venda gera efeitos que podem atingir terceiros.

Por Molina Adv

Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos ao promissário comprador, os quais … Ler mais

Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens

Por Molina Adv

Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre as partes, ex-companheiros que viveram … Ler mais

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